O passaporte é um documento de identidade emitido por um governo nacional que atesta formalmente o portador como nacional de um Estado em particular, e, requisita permissão em nome do soberano ou do governo emissor para o detentor poder cruzar a fronteira de um país estrangeiro.

Estão ligados ao direito de proteção legal no exterior e ao retorno do indivíduo a seu país de origem. Passaportes geralmente contém, com o intuito de identificar seu portador, alguns elementos em comum, a saber: a fotografia, assinatura, data de nascimento, nacionalidade e algumas vezes outras informações coerentes a seu propósito. Muitos países estão desenvolvendo propriedades biométricas para seus passaportes a cargo de confirmar com precisão que a pessoa a apresentar-lo é seu legítimo detentor.

Os países de todo o mundo seguem padronizações rígidas e de natureza visual, estampando nas capas dos passaportes as respectivas armas nacionais, brasões ou símbolos nacionais que foram adotados histórica e tradicionalmente para representarem os países da comunidade internacional e munirem o seu portador de um sinal gráfico padronizado e de fácil identificação pelos agentes e órgaõs de trânsito internacional de fronteiras.